Termos e condições gerais de uso.

Bem-vindo ao site da LVES – LOJAS VIRTUAIS E SITES. Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos e Condições abaixo. Ao contratar ou utilizar nosso site e serviços, você declara que fez a leitura completa e concorda com os termos descritos neste documento e o Termo de Prestação de Serviço do(s) serviço(s) contratado(s). Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

 1. OBJETO DOS SERVIÇOS

1.1. Prestamos serviços de desenvolvimento de sites em plataforma WordPress, implantação de lojas virtuais, manutenção e suporte técnico, hospedagem de sites, performance web (incluindo SEO e gestão de anúncios Google Ads e Meta Ads), Naming (criação de nomes para empresas), desenvolvimento de identidade visual (logotipos, assinaturas de e-mail, papel timbrado, entre outros), criação de artigos otimizados para blogs, gestão de redes sociais, manutenção evolutiva de sites, consultoria em performance digital, auditorias de SEO, e personalização de soluções web conforme necessidade do cliente.

1.2. Os serviços podem ser contratados de forma individual ou em pacotes, conforme descrito em nossas propostas comerciais. Cada serviço é objeto de uma proposta específica ou negociação individual, e os valores podem variar em relação aos exibidos no site, considerando personalizações e requisitos específicos para cada projeto.

1.3. Todos os serviços serão realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial, exceto feriados, atendendo somente chamados de emergência, como casos de site fora do ar. Não temos a obrigação de atender fora do horário comercial. Existe uma fila de atendimento, e serviços avulsos ou solicitações de atualização de informações em uma página devem ser enviados previamente e respeitarão essa fila. Os prazos máximos de entrega para esses serviços serão combinados previamente. e os prazos de entrega serão contados em dias úteis, a partir do recebimento de todas as informações e materiais necessários por parte do cliente. O tempo de entrega de cada serviço está especificado na proposta enviada ao cliente e pode sofrer alteração conforme as necessidades do projeto e eventuais ajustes durante sua execução. O prazo para execução dos serviços será pausado sempre que o cliente estiver aprovando algo ou decidindo aspectos do projeto, como a definição e aprovação de layouts, ou nos casos em que materiais ou acessos necessários à execução do serviço, como acesso a APIs ou outros recursos, ainda não tenham sido fornecidos. O prazo só será retomado ou iniciado a partir da entrega completa de todas as informações e materiais necessários para a realização do serviço. Ao contratar qualquer serviço, o cliente declara estar ciente e de acordo com os Termos e Condições e o Termo de Prestação de Serviços, ambos disponíveis em nosso site.

1.4. Para mais informações sobre os serviços prestados, consulte a página de Termo de Prestação de Serviço: https://www.lojasvirtuaisesites.com.br/politicas/termo-de-prestacao-de-servico/.

2. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

2.1. O cliente é responsável por fornecer todas as informações, acessos e materiais essenciais para a prestação dos serviços, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos.

2.2. A aprovação de layouts, solicitações de alterações e demais etapas dependerão do retorno do cliente no prazo máximo de 48 horas. O atraso no retorno pode implicar em prorrogação dos prazos de entrega.

2.3. O cliente deve garantir que os materiais fornecidos estejam em conformidade com a legislação vigente, eximindo a LVES de quaisquer responsabilidades legais decorrentes do uso desses materiais.

2.4. Para o desenvolvimento de determinados projetos, pode ser necessário o uso de licenças ou contratação de serviços adicionais, como domínios, temas ou plugins complementares. A aquisição e contratação destes itens são de inteira responsabilidade do cliente.

2.5. O serviço de Naming (criação de nomes para empresas) e o desenvolvimento de identidade visual (logotipo, assinaturas de e-mail, papel timbrado, etc.) não estão incluídos nos serviços padrão. No entanto, podem ser contratados separadamente mediante orçamento.

3. ALTERAÇÕES, REFAÇÕES E ACRÉSCIMOS

RESUMO
Definimos o que é ALTERAÇÃO, REFAÇÃO e o seus respectivos limites em um projeto com o layout aprovado e em desenvolvimento. Determinamos as nossas políticas de acréscimos nos valores negociados caso seja necessário ALTERAÇÕES além do limite definido e o custo da REFAÇÃO de um projeto.

3.1. No geral, não limitamos as alterações quando estamos desenvolvendo o layout e contamos com o bom senso do cliente ao levar em consideração os seguintes pontos:

  • A LOJAS VIRTUAIS E SITES não vende site, vende o conhecimento e o tempo para fazê-los;
  • Que é fundamental evitar retrabalho;
  • Atrasos do projeto devem ser evitados;
  • Que também existem os projetos de outros clientes;
  • Que essa política visa evitar custos extras para o cliente e a LVES.

3.2. ALTERAÇÃO é um ajuste que não interfere no layout de um projeto, são pontuais e simples, por exemplo substituição de uma foto ou substituição de um texto.

3.2.1 Pequenas ALTERAÇÕES estão incluídas nos nossos projetos, mas se o cliente solicitar mais de 2 ALTERAÇÕES, em uma página já com o layout aprovado, será cobrado 50% do valor da hora técnica por cada ALTERAÇÃO adicional.

3.3 REFAÇÃO, é fazer de novo um trabalha já realizado, pode ser também um conjunto de várias ALTERAÇÕES, por exemplo substituição de várias fotos enviadas pelo cliente que já estavam publicadas, mudança de layout aprovado, mudança de identidade visual no meio do projeto, entre outras.

3.3.1 Não estão incluídas REFAÇÕES nos projetos, quando for necessária, será cobrada a taxa de 50% do valor do projeto.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Os direitos autorais dos materiais desenvolvidos permanecerão com a LVES – Lojas Virtuais e Sites  até que os pagamentos sejam quitados integralmente.

4.2. Após a quitação, os direitos de uso serão transferidos ao cliente, exceto no caso de ferramentas de terceiros licenciadas.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA LOJAS VIRTUAIS E SITES

RESUMO
A LOJAS VIRTUAIS E SITES não se responsabiliza pela disponibilidade do Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e dos Recursos, bem como pela sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS ou pelas navegações efetuadas nos links externos contidos no Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e nos Recursos.

5.1. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por falta de informações ou materiais do cliente, problemas técnicos externos ou eventos de força maior.

5.2. Também não garantimos resultados específicos em campanhas de anúncios ou SEO, que dependem de variáveis externas.

5.3. A LOJAS VIRTUAIS E SITES não se responsabiliza por transações comerciais realizadas online pelos clientes.

5.4. Nenhuma das Partes será responsável por indenizações superiores ao valor das 12 (doze) mensalidades anteriores ao ato ou fato gerador do dano.

5.5. A LOJAS VIRTUAIS E SITES não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e dos Recursos.

5.6. A LOJAS VIRTUAIS E SITES não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade contínua e permanente do Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e dos Recursos, no entanto pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet, ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

5.6.1. Se isso ocorrer, a LOJAS VIRTUAIS E SITES fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e aos Recursos o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros.

5.7. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da LOJAS VIRTUAIS E SITES, caso seja necessário que fique indisponível por longos períodos.

5.8. A LOJAS VIRTUAIS E SITES não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e nos Recursos, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

5.9. Salvo previsão expressa em contrário, os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e dos Recursos conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e dos Recursos permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.

5.10. A LOJAS VIRTUAIS E SITES não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no Portal LOJAS VIRTUAIS E SITES e nos Recursos, sendo dever dos USUÁRIOS a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis e agir conforme determinado.

5.8.1. A LOJAS VIRTUAIS E SITES não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. PAGAMENTOS E INADIMPLÊNCIA

6.1. Os valores e formas de pagamento estão descritos em nossas propostas comerciais.

6.2. Em caso de inadimplência, será aplicada uma multa de 2% sobre o valor devido, acrescida de juros de 1% ao mês. A CONTRATADA poderá suspender os serviços até a regularização dos pagamentos.

6.3. O atraso no pagamento resultará na suspensão dos serviços contratados após 5 (cinco) dias úteis da data de vencimento. Caso o pagamento não seja regularizado, os serviços poderão ser cancelados definitivamente após 30 (trinta) dias de inadimplência, sem prejuízo da cobrança dos valores pendentes. Após a regularização do pagamento, os serviços suspensos serão restabelecidos em até 72 (setenta e duas) horas úteis, considerando o prazo para processamento bancário.

7. PLANOS, PREÇOS E SUSPENSÃO DE SERVIÇOS

7.1. Os planos e preços poderão ser alterados a qualquer tempo em razão de necessidades de atualização tecnológica ou adequação de produtos e serviços.

7.2. Os preços também poderão ser revistos, a qualquer tempo, para resgatar o equilíbrio econômico-financeiro, em caso de elevação dos custos dos insumos necessários à prestação dos serviços ou na hipótese de imposição de novos tributos, alíquotas ou tarifas.

7.3. Em qualquer caso de reajuste, alteração ou revisão de preços, a LVES informará ao cliente por e-mail com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

7.4. O atraso no pagamento implicará na suspensão imediata dos serviços contratados. Caso não haja regularização, os serviços poderão ser cancelados definitivamente, sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos.

7.5. No caso de suspensão dos serviços por atraso superior a cinco dias, a reativação ocorrerá em até 72 (setenta e duas) horas úteis após a confirmação do pagamento.

8. PRIVACIDADE

8.1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras.

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

8.2. Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de “cookies”  pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

8.3. A LOJAS VIRTUAIS E SITES possui documento próprio, denominado Política de Segurança e Privacidade da LOJAS VIRTUAIS E SITES, acessível em https://www.lojasvirtuaisesites.com.br/politicas/politica-de-privacidade/, que regula o tratamento dado às informações.

9. RESCISÃO

9.1. O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias.

9.2. Em caso de rescisão após o início dos serviços, o cliente deverá pagar os valores proporcionais ao trabalho já realizado.

10. Disposições Gerais

10.1. Este documento pode ser atualizado a qualquer momento, e as alterações serão informadas por e-mail ou outros meios eletrônicos. Recomendamos verificar periodicamente os Termos e Condições para se manter informado.

10.2. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer condições não constituirá renúncia ou alteração das obrigações contratuais.

10.3. Caso alguma disposição deste documento seja considerada inaplicável ou sem efeito, as demais permanecem válidas.

10.4. Os direitos e obrigações deste documento não podem ser cedidos pelo cliente sem autorização prévia. A LOJAS VIRTUAIS E SITES pode ceder este contrato a qualquer momento.

10.5. Todo suporte será realizado via chat, e-mail, ou plataformas como Meet, salvo disposição contrária definida no plano contratado.

11. FORO

RESUMO
Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro escolhido é o da Comarca do Rio de Janeiro, a não ser que a legislação determine foro específico.

O presente documento será interpretado segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, a não ser que a legislação determine foro específico, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específico de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Seja bem-vindo!(a)

A equipe do site Lojas Virtuais e Sites lhe deseja uma excelente navegação!